Segundo
especialistas, o programa precisa enfrentar dois desafios para se tornar
mais eficiente: melhorar o acesso à informação e, principalmente, a
qualidade das instituições privadas que recebem a isenção fiscal como
contrapartida do governo pelas bolsas de estudo.
A previsão da presidente Dilma Rousseff é que até o
fim de janeiro o Programa Universidade Para Todos (Prouni) atinja um
milhão de bolsas concedidas a alunos de baixa renda desde sua criação.
Completando oito anos em 2012, o Prouni é considerado um avanço na
política de educação para o ensino superior de acordo com especialistas
ouvidos pelo Valor.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), de 2005 a 2010,
foram concedidas 596 mil bolsas a estudantes, com 4,8 milhões de
inscrições no período, e a oferta sendo ampliada gradativamente pelo
governo. Para o primeiro semestre deste ano, 1,2 milhão de estudantes se
inscreveram para concorrer a cerca de 195 mil bolsas. Em relação ao
acesso ao ensino superior, o Prouni pode ser considerado bem sucedido de
acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) Angela Soligo. "É um número
representativo [um milhão de inscritos], que tem importância. Não
podemos desprezar que alunos que nunca teriam chance de entrar em uma
universidade hoje têm essa oportunidade. O momento agora é de dar um
passo a mais", afirmou.
O sucesso do programa, no entanto, é relativo para a professora. A
oferta de ensino nas universidades privadas apresenta deficiências,
fazendo com que o Prouni não democratize o acesso ao ensino superior.
"Nem todas as privadas são boas e ainda falta o acesso às públicas, que
são as melhores do País", disse. Para ela, o MEC deveria "centrar fogo"
nas instituições privadas para forçar a melhora na qualidade. "Deveria
haver um zelo maior com as universidades que o ministério credencia e
cadastra. Se o órgão for mais exigente, elas vão ter que melhorar as
condições ao aluno e contratar professores mais bem qualificados. O Inep
[Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] tem capacidade
de avaliar melhor isso."
O segundo desafio a ser enfrentado pelo programa apresenta uma face
estrutural. O Prouni não consegue preencher todas as bolsas colocadas à
disposição dos candidatos, sendo que em 2009 - último ano com todos os
dados disponibilizados pelo MEC - das 247.643 vagas disponibilizadas,
161.500 foram preenchidas. Para o professor de sociologia da educação da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), João Valdir Alves de
Souza, a deficiência na formação de alunos de baixa renda no ensino
médio público brasileiro é parte da explicação. Outro fator que
contribui para o quadro é a falta de informação. "É um público que tem
dificuldade em terminar o básico, que não uma perspectiva de cursar o
ensino superior. E a escola pública, em geral, não incentiva esses
alunos a pensarem em cursar uma universidade. Muitos nem sabem que podem
se inscrever."
Com o aumento da renda dos brasileiros nos últimos anos, Sólon
Caldas, diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (Abmes), pede que o MEC aumente a faixa de acesso ao programa.
"O limite de renda precisa ser revisto." Mesmo assim, o número de
inscrições deste ano deixa o também professor otimista com a melhora do
Prouni. "Não falta demanda. O que existe são vagas ociosas. É preciso
então realinhar a oferta à procura por mão de obra pelo mercado e às
necessidades do estudante para preencher todas as vagas."
(Valor Econômico)
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