A comissão
de ensino religioso, criada no ano passado pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE), retomará os trabalhos este ano com a perspectiva de
produzir um documento de orientação sobre essa disciplina nas escolas
públicas. A informação é do atual membro do órgão do Ministério da
Educação, César Callegari, concedida ao Jornal da Ciência.
Sem dar opinião sobre a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, impetrada pelo Ministério Público, em
meados de 2010, Callegari disse que o documento será embasado na
legislação brasileira. Pelo que consta da Constituição Federal, a
matrícula para as aulas de ensino religioso é facultativa; e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o caráter do Estado é laico nas
instituições de ensino.
Na ação de inconstitucionalidade, o Ministério Público questiona se o
acordo entre Brasil e Vaticano, realizado em 2010, batizado de Santa
Sé, admite a prática de proselitismo no ensino religioso das
instituições públicas. Especialistas e acadêmicos criticam o acordo por
acreditarem que esse entendimento admite proselitismo no ensino
religioso praticado nas escolas públicas, ferindo a legislação
brasileira.
Callegari não informou a data da próxima reunião da comissão de
ensino religioso do CNE. A primeira foi realizada em agosto no ano
passado na sede do ministério, em Brasília.
Tramitação da ação de inconstitucionalidade - O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, disse, a
membros da comissão de ensino religioso, que pretende apresentar até
março seu voto sobre a ADI 4.439, da qual é relator, para questionar
eventual proselitismo no ensino religioso praticado no Brasil. Por
enquanto, o voto do ministro não consta do andamento dos processos do
STF, que retomou as atividades ontem (1º).
Levantamento preliminar da Secretaria de Educação de Roraima revela a
presença de proselitismo no ensino religioso em muitas escolas
públicas. Conforme o órgão, na maioria de dez estados já pesquisados, as
aulas de religião são ministradas por representantes de igrejas que
defendem apenas uma religião, quando deveriam adotar essa disciplina no
currículo escolar como uma área do conhecimento.
(Viviane Monteiro - Jornal da Ciência)
H O S A N A !
ResponderExcluir(MT.3.17) E eis uma voz dos céus, que dizia: (ÊX.4.22) Israel é meu Filho, meu primogênito, (IS.49.3) por quem hei de ser glorificado, (DT.4.20) como hoje se vê; (LV.17.12) pelo que tenho dito aos Filhos de Israel:
(JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR E QUE É REI DE ISRAEL: (AR.50.3)
O que Eu quero ensinar com as 50 letras e 3 sinais da parábola acima é isto:
E TENHO ENSINADO O QUE VEM DESSE HOMEM: E QUE É ARNALDO RIBEIRO!
(MT.7.23) Então, lhes direi explicitamente:(AP.19.6) Aleluia! Pois reina o Senhor, nosso Deus, o Todo-Poderoso: (MT.25.34) Vinde, benditos de meu Pai: Entrai na posse do reino que vos está preparado desde a fundação do mundo:(EF.5.14) Desperta, ó tu que dormes! Levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará.(MC.12.27) Ora, Ele não é Deus de mortos, e sim de vivos; laborais em grande erro. (AT.22.16) E agora, porque demoras? (1SML.9.26) Levanta-te, eu irei contigo para te acompanhar: (JB.9.4) É necessário que façamos as obras Daquele que me enviou, enquanto é dia, a noite vem e ninguém pode trabalhar; (2PE.1.20) sabendo primeiramente isto: (LC.8.7) Nada há oculto que não haja que manifestar-se, nem escondido que não venha a ser conhecido e revelado: (DT.29.29) As cousas encobertas pertencem ao Senhor Nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem, à nós e à nossos Filhos para sempre: (JB.8.12) Eu sou a luz do mundo, quem me segue não andará nas trevas;. Pelo contrário, terá a luz da vida: (RM.13.12) Deixemos, pois, as obras das trevas, e revistemo-nos das armas da luz (EF.5.16) remindo o tempo; porque os dias são maus. (RM.8.19) A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos Filhos de Deus...